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Samae reforça fiscalização a irregularidades em hidrômetros
Ampliação do número de fiscais, capacitação de equipes e utilização de novo lacre estão entre as medidas
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) vem reforçando o sistema de fiscalização em torno de irregularidades flagradas nos hidrômetros, também chamados de relógio ou medidor de água. Dentre as principais ações tomadas estão o aumento do número de fiscais, a capacitação de equipes e a utilização de um novo lacre.
Entre janeiro e outubro deste ano, foram lavrados ao todo 1829 autos de infração, contra 928 do mesmo período em 2017. As maiores ocorrências, 1271 delas, estão ligadas ao impedimento de leitura do hidrômetro ou de manutenção pelas equipes. A danificação do medidor é a segunda irregularidade mais constatada, com 303 casos.
De acordo com o diretor da Divisão Comercial do Samae, Márcio Gasparetto, o aumento no número de infrações de impedimento de leitura está diretamente ligado ao trabalho conjunto das equipes da autarquia para adequação ao decreto 18.349, de 2016. A legislação passou a prever mais claramente o fato como irregularidade.
Com isso, foram realizadas ações de aprimoramento dos sistemas, capacitação dos servidores e implantação dos novos processos, buscando a construção e execução de procedimentos confiáveis. O reforço veio também em outubro de 2017, com a nomeação de dois novos fiscais para a autarquia, que passou a contar com nove.
“O trabalho de fiscalização é muito importante porque traz benefícios a todos os consumidores do sistema público de água tratada, combatendo fraudes que podem gerar vazamentos e desperdícios, consumos desproporcionais e até mesmo aumento no custo do serviço”, explica Gasparetto.
Outro agente no combate às fraudes é o novo lacre, que passou a ser instalado nos hidrômetros em outubro de 2017. Em formato de cordoalha, uma espécie de cinta, ele é menos vulnerável que o antigo, em formato de algema. Além disso, possui um número de identificação, que serve para controle mais rígido de possíveis intervenções ou até mesmo violações.
O Samae alerta que usuários com irregularidades na sua ligação de água recebem notificação, mas podem ser multados caso não ocorra a regularização. O valor da multa varia conforme a situação.
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