Política de Privacidade
O site do Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, inscrito no CNPJ 88.659.313/0001-05, está
registrado no Brasil sob o domínio samaecaxias.com.br.
Aplicam-se a este site as leis
brasileiras referentes à utilização do mesmo.
1.
Compromisso de Privacidade
Esta política de privacidade terá regras que o SAMAE seguirá como compromisso
com seus usuários e estará sujeita a alterações em razão do uso de novas
tecnologias ou de ajustes necessários para melhoria do atendimento, sendo de
responsabilidade do usuário a verificação periódica deste documento.
2.
Cobertura desta Política de Privacidade
O site do SAMAE contém links para outros websites. O acesso a eventuais sites
de terceiros utilizando links disponíveis no site SAMAE é realizado por livre e
inteira opção do usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.
O SAMAE não se responsabiliza
pelos serviços, procedimentos, políticas e comentários de terceiros, em sites
para os quais possui link e/ou que tenham link para o dele, portanto, cabe aos
usuários consultar as políticas desses sites, antes de fornecer qualquer tipo
de informação.
3.
Coleta de Informações e Divulgação
Em algumas páginas do seu site, o SAMAE solicita ao usuário, dados pessoais,
como nome, endereço de e-mail, código do consumidor, entre outros, para que
possa fornecer corretamente as informações ou serviços solicitados.
É de responsabilidade do usuário
manter seus dados cadastrais atualizados e notificar incorreções ou alterações
em seus dados pessoais a qualquer momento. Para isso, o usuário deve informar
seus dados por meio do mesmo canal utilizado no cadastro inicial.
Ao fornecer seus dados neste
site, o usuário declara-se ciente e concorda com os termos descritos nesta
Política.
O SAMAE não utilizará os dados
pessoais dos usuários para fins de comercialização. O SAMAE poderá fornecer
informações dos usuários em casos de cumprimento de determinação legal,
judicial ou regulatória.
O SAMAE reserva-se o direito de
responder, por qualquer canal, às mensagens de correio eletrônico (e-mail)
recebidas dos usuários.
O site do SAMAE possui páginas
específicas com conteúdo educacional apropriado e controlado para crianças de
várias faixas etárias e um canal de relacionamento específico para este
público. Eventuais cadastros de menores ocorrerão apenas para fins de
participação em áreas restritas do site com conteúdos educacionais.
4.
Tratamento, segurança e armazenamento das informações
As informações são utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para
desempenhar as funções de serviços e negócios via Internet.
Tomamos medidas de segurança
adequadas para impedir o acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou
modificação não autorizada e destruição ilegal ou perda acidental de dados
pessoais.
Algumas páginas de nosso site
podem exigir o uso de identificação baseada em senha ou código de uso pessoal. O
SAMAE recomenda cuidado e responsabilidade quando o usuário estiver on-line,
principalmente no sentido de manter o sigilo das senhas e informações de conta
referentes a este site. Além disso, recomenda-se o uso de mecanismos de
segurança tais como softwares de antivírus e firewall pessoais, visando
proteger seu acesso. O SAAME não se responsabiliza por perdas ou danos
resultantes do uso inseguro ou indevido da internet.
5.
Registro de Endereço IP e uso de Cookies pelo site SAMAE
Servidores localizados em nossas instalações e/ou hospedados por prestadores de
serviços terceirizados, podem automaticamente registrar dados sobre sua visita
ao nosso site, baseado em seu endereço IP e por meio de “cookies”. Estes
“cookies” podem identificar se o usuário já visitou o site do SAMAE ou se é um
novo visitante e que material pesquisou no site.
Estas informações podem ser
utilizadas para fins estatísticos, questionamento de clientes, assim como para
que o mesmo possa realizar a retomada de serviços que tenham sido interrompidos
no momento da sua solicitação (válido para os serviços que permitem essa
retomada).
6.
Direitos autorais e propriedade intelectual
O SAMAE assegura a proteção das informações contidas em seu site pelas leis e
normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
Todo o conteúdo do site, textos,
imagens, sons e/ou aplicativos exibidos são protegidos pelos direitos autorais,
não sendo permitidas modificações. Quanto a reproduções, armazenamentos,
transmissões, cópias e distribuições, serão permitidas, desde que haja
solicitação do usuário pelo “Fale Conosco” e haja a autorização do SAMAE. Caso
a Autarquia autorize a utilização de qualquer material, o usuário deverá citar
a fonte e, ainda, se compromete a não utilizar o material para fins comerciais.
Qualquer tentativa de invasão ao
site será tratada conforme prescrição legal prevista na legislação penal
brasileira.
7.
Contato para informações adicionais sobre esta Política de Privacidade
Se você ficou com alguma dúvida sobre a Política de Privacidade do site SAMAE,
solicite esclarecimentos pelo “Fale Conosco” do site.
Data
de publicação desta política: 24/05/2022
Data da última revisão: 24/05/2022
