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Mais de 8,5 mil domicílios recebem desconto na tarifa de água em Caxias do Sul
Famílias com baixa renda, entidades filantrópicas e conjuntos habitacionais podem usufruir de benefício
A dona de casa Maria Loiva Palmeira de Souza, 55 anos, natural de São Francisco de Paula, mora há mais de 10 anos em Caxias do Sul. Residente do bairro Floresta, junto ao filho e uma neta, há cerca de quatro anos conseguiu o benefício da tarifa social, que concede desconto na conta de água emitida pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
O valor diferenciado é destinado principalmente a famílias de baixa renda (total de até três salários-mínimos ou meio salário-mínimo por pessoa) inscritas no Cadastro Único da Fundação de Assistência Social (FAS). A moradia não pode ter característica comercial e industrial. Aposentados, pensionistas ou deficientes que residam sozinhos com renda máxima de um salário-mínimo também podem solicitar desconto. Entidades de caridade e assistência social podem pedir uma redução de 30% no valor das tarifas de água e esgoto de consumo normal e excedente, conforme o decreto nº 18.249, de 2016.
O prefeito Daniel Guerra assinou o decreto nº 19.403, em março de 2018, estabelecendo também o enquadramento no programa dos empreendimentos em que, no mínimo, 80% das moradias abastecidas por uma mesma ligação de água, independente do número de economias, sejam destinadas à população com renda familiar de até três salários-mínimos. Antes, o texto determinava que 100% das moradias se enquadrassem no critério para poder usufruir do benefício.
O desconto nas contas de água pode ser de 50%, 40% ou 30%. Os percentuais variam de acordo com o consumo da residência: 50% para até cinco metros cúbicos; 40% até 10 metros cúbicos e 30% para até 15 metros cúbicos de água. Atualmente, 8.491 residências são beneficiadas com a tarifa social. Em agosto de 2017, eram 6.330 descontos.
No caso da dona Maria, o benefício
fez com que ela e a família ficassem ainda mais conscientes quanto ao consumo
da água na moradia. “Gasto bem pouca água. Uso mais para o banheiro, cozinha e
fazer comida. Para lavar a roupa e a calçada eu uso a água da chuva”, explica a
moradora do Floresta. “Com o dinheiro economizado na conta, dá até para fazer
uma feirinha na semana”, completa. Ela e a família têm desconto de 50%.
Documentação
Interessados devem possuir o comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), fornecido pela própria instituição, que fica rua Os Dezoito do Forte, nº 1.222, além da conta de água mais recente e cópia de documento pessoal (RG ou CPF). Os documentos servem para abertura da solicitação através de um processo administrativo.
Conforme o Decreto 18.581 de 2017, a atualização cadastral, que deve ser feita a cada dois anos, pode ser realizada junto à FAS. Após a comprovação de enquadramento nos critérios, o consumidor deverá solicitar o benefício no Samae. O usuário tem perda automática do benefício caso sejam constatadas irregularidades como inadimplência e falta de atualização cadastral a cada dois anos.
Conheça o Samae
Criado em 1966, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto é uma autarquia,
ou seja, entidade pública, criada por lei específica, que possui autonomia,
personalidade jurídica e patrimônios próprios em relação à administração
pública direta. Há 52 anos, é responsável por manter e proteger os
recursos hídricos de Caxias do Sul.
Ao longo de nossa história, ganhamos diversos prêmios, de reconhecimento
dos esforços para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade. Ainda mais
importante que os prêmios, é poder contar com a sua colaboração para continuar
prestando um serviço de qualidade para toda Caxias do Sul.
Samae, patrimônio da nossa Cidade!
Contato para entrevistas:
(54) 3220.8600
Plantão 24h: 115
E-mail: comunica@samaecaxias.com.br