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PIRACEMA: PESCA FICA PROIBIDA EM TODAS AS REPRESAS A PARTIR DE NOVEMBRO
Período consiste na desova e reprodução dos peixes
O
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) informa que a partir do dia
1º de novembro inicia o período da Piracema, seguindo até 31 de janeiro de
2017, o qual consiste na desova e reprodução dos peixes. Dessa forma, a
Autarquia alerta que a pesca fica proibida, tendo em vista a normativo 197 do
IBAMA. Todas as bacias de captação serão fiscalizadas de forma rigorosa.
O
valor mínimo de multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de
pescado capturado, de acordo com a legislação vigente. Também há providências
quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, produtos, embarcações
ou veículos utilizados na prática da infração.
O
SAMAE permanece à disposição por meio do telefone 115, plantão 24 horas.
Assessoria
de Comunicação - SAMAE